novembro Orçamento do Estado 2026 (OE2026): O que muda para as famílias (IRS, Propinas, Portagens) na versão final. 28 de novembro de 2025 às 07:03 · IRS Orçamento do Estado 2026 Política
Orçamento do Estado 2026 (OE2026): Principais mudanças para as empresas, incluindo IRC, tributações autónomas e SAF-T. 28 de novembro de 2025 às 07:02 · Economia Empresas Orçamento do Estado 2026
OE2026: PPP na Saúde, Cheque de Saúde Mental e Congelamento de Propinas Aprovados 24 de novembro de 2025 às 21:52 · Educação Orçamento do Estado 2026 Saúde
Governo fica obrigado a apresentar plano de atração e fixação de médicos no SNS no primeiro trimestre de 2026 24 de novembro de 2025 às 20:59 · Orçamento do Estado 2026 SNS Saúde
Parlamento aprova incentivo financeiro a municípios que reduzam resíduos urbanos 24 de novembro de 2025 às 20:21 · Ambiente Autárquicas Orçamento do Estado 2026
Indústria extrativa abrangida pelos benefícios do regime de gasóleo agrícola no âmbito do OE2026 24 de novembro de 2025 às 19:50 · Economia Energia Orçamento do Estado 2026
Parlamento aprova retoma de negociações para reativar comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha 24 de novembro de 2025 às 18:59 · Espanha Orçamento do Estado 2026 Transportes
Aprovadas no OE2026 propostas para o Governo avançar com PPP no SNS e criar cheque para Saúde Mental 24 de novembro de 2025 às 18:53 · Orçamento do Estado 2026 Política Saúde
Parlamento aprova, no âmbito do OE2026, mais recurso a Parcerias Público-Privadas na Saúde 24 de novembro de 2025 às 18:47 · Orçamento do Estado 2026 Política Saúde
Chega anuncia voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2026 na votação final global 24 de novembro de 2025 às 10:51 · Orçamento do Estado 2026 Política
Segundo dia de votação na especialidade do OE2026 focado em IVA e nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores 21 de novembro de 2025 às 22:58 · Economia Orçamento do Estado 2026 Política
Propostas de aumento extraordinário permanente das pensões chumbadas no Parlamento; suplemento em 2026 depende da margem orçamental 21 de novembro de 2025 às 11:17 · Orçamento do Estado 2026 Segurança Social
OE2026: Governo sai vitorioso no primeiro dia de votações com chumbo do aumento permanente das pensões 20 de novembro de 2025 às 22:44 · Economia Orçamento do Estado 2026 Política
Parlamento chumba aumento permanente das pensões (PS e Chega) no OE2026; suplemento extraordinário é aprovado dependente das contas públicas 20 de novembro de 2025 às 18:53 · Orçamento do Estado 2026 Pensões Política
Parlamento chumba proposta do PS para impedir venda de imóveis públicos com aptidão habitacional 20 de novembro de 2025 às 16:55 · Habitação Orçamento do Estado 2026 Política
Propostas da Oposição para subir subsídio de refeição na Função Pública chumbadas no Parlamento 20 de novembro de 2025 às 16:51 · Economia Orçamento do Estado 2026 Política
Aprovado no OE2026 reforço de investimento para o combate à violência doméstica e apoio às vítimas 20 de novembro de 2025 às 16:36 · Orçamento do Estado 2026 Sociedades Violência Doméstica
Aprovada proposta do PS no OE2026 para concretizar a reabilitação de escolas pelas autarquias 20 de novembro de 2025 às 16:03 · Educação Orçamento do Estado 2026 Política
Tribunal Constitucional pede audição urgente no Parlamento sobre OE2026 devido a preocupações orçamentais 10 de novembro de 2025 às 15:46 · Justiça Orçamento do Estado 2026 Política
Chega propõe aumento de 1,5% nas pensões até 1567,5 euros e acredita em consenso no OE2026 10 de novembro de 2025 às 14:53 · Orçamento do Estado 2026 Pensões Política
PS recorre ao IRC para aumentar pensões em 2027; medida deverá dificultar apoio do Chega ao Orçamento do Estado 8 de novembro de 2025 às 07:05 · Orçamento do Estado 2026 Pensões Política
PSD e CDS avançam com propostas ao OE 2026: Bónus para pensões (condicionado), subsídio a 100% para filhos com cancro e redução do IVA da caça 7 de novembro de 2025 às 15:41 · Orçamento do Estado 2026 Política Saúde
PS propõe converter bónus pontual em aumento permanente de pensões no Orçamento do Estado 2026 7 de novembro de 2025 às 12:37 · Economia Orçamento do Estado 2026 Política
Governo confirma aumento de 2,79% nas pensões mais baixas em 2026, abrangendo 90% dos pensionistas 7 de novembro de 2025 às 10:09 · Economia Orçamento do Estado 2026 Pensões
Dúvidas sobre o ISP: Folga orçamental gerada pelo fim do desconto varia entre 604 e 873 milhões de euros, mas Governo não avança estimativas 7 de novembro de 2025 às 07:02 · Combustíveis Economia Orçamento do Estado 2026
Fim do alívio temporário do ISP pode gerar folga orçamental de 604 milhões de euros para 2026, estima a UTAO 6 de novembro de 2025 às 16:33 · Economia Orçamento do Estado 2026
Orçamento do Estado injeta 7,5 mil milhões de euros na CGA para cobrir défice de pensões 6 de novembro de 2025 às 12:49 · Economia Finanças Públicas Orçamento do Estado 2026
Presidente do CES admite que redução de investimento em acessibilidade no PRR é "matéria de interpretação", mas contesta a afirmação no parecer do OE2026 6 de novembro de 2025 às 10:53 · Economia Orçamento do Estado 2026 Política
Presidente do CES admite que redução de investimento em acessibilidade no PRR é 'questão de interpretação' 6 de novembro de 2025 às 10:53 · Economia Orçamento do Estado 2026 PRR